"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas

ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do

Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

embargos apresentados pela defesa da Brasil Telecom S/A contra decisão da Sétima Turma do TST, que

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Banco terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.

Superior Tribunal de Justiça avalia responsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista

A seção decidirá, nesses casos, se existe defeito na prestação de serviço por parte da instituição bancária.

Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

recolhido e arquivado em um banco de dados que poderá ser útil em futuras identificações de crimes

Justiça leiloa bens de condenados pelo furto ao Banco Central no CE

Os três imóveis juntos estão avaliados em mais de R$ 3 milhões

2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.

Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

Banco deverá indenizar aposentada por empréstimo inexistente e devolver em dobro parcelas já pagas

A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher não assinara nem autorizara o contrato

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a

Banco comprova que despesa com veículo próprio de empregado é verba indenizatória

O trabalhador ajuizou ação pedindo que fosse incorporado ao seu salário o que havia recebido de reembolso pelas despesas que realizou com o seu veículo.

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A